0002317-63.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELIANE PEREIRA MAGALHAES

CPF 022.***.***-41

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:42

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:37

Processo Reativado

09/03/2026, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 11:11

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:46

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:09

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:10

Decisão

•14/01/2025, 14:17

Decisão

•19/07/2024, 13:03

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:54

Decisão

•03/04/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 09:19

Sentença

•22/03/2024, 10:22