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0016103-84.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIANO DEL CASTILO SILVA
OAB/AP 1586•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2026, 04:53Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/04/2026, 04:53Expedição de Mandado.
14/04/2026, 20:44Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2026, 14:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 15:01Decorrido prazo de LINO CARLOS ALVES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:56Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:56Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2026, 21:37Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/02/2026, 21:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2026, 13:44Juntada de Petição de certidão
06/02/2026, 13:44Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2026, 14:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:16Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 10:23Documentos
Decisão
•31/03/2025, 12:41
Despacho
•25/02/2025, 12:34
Decisão
•02/12/2024, 13:56
Decisão
•11/10/2024, 13:47
Despacho
•02/10/2024, 14:57
Decisão
•21/08/2024, 14:27