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0002537-61.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIA MENDES FRANCA
CPF 031.***.***-06
ARIEL MENDES FRANCA
CPF 048.***.***-35
ADRIANA MENDES SILVA
CPF 017.***.***-13
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 07:44Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 16:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:55Juntada de decisão
11/03/2026, 09:44Recebidos os autos
11/03/2026, 09:44Processo Reativado
11/03/2026, 09:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/05/2024, 14:40Juntada de Recurso inominado
29/04/2024, 14:18Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024, 15:57Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024, 10:25Conclusos para julgamento
15/04/2024, 09:58Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/04/2024, 09:58Decorrido prazo de ARIEL MENDES FRANCA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:04Decorrido prazo de ADRIANA MENDES SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:04Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:53
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:11
Decisão
•14/01/2025, 14:16
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•20/05/2024, 17:01
Decisão
•20/05/2024, 12:54
Documento de Comprovação
•29/04/2024, 14:18
Sentença
•15/04/2024, 10:25
Documento de Comprovação
•25/03/2024, 09:39
Sentença
•22/03/2024, 10:23