0002537-61.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ADRIANA MENDES SILVA

CPF 017.***.***-13

Autor

ARIEL MENDES FRANCA

CPF 048.***.***-35

Autor

ADRIA MENDES FRANCA

CPF 031.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARIEL MENDES FRANCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA MENDES SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:25

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#53

•29/04/2024, 14:18

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:23