0002188-55.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

AILTON CONCEICAO SOUSA

CPF 709.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:00

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:26

Processo Reativado

11/03/2026, 08:26

Juntada de decisão

11/03/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002188-55.2021.8.03.0006. RECORRENTE: AILTON CONCEICAO SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002188-55.2021.8.03.0006. RECORRENTE: AILTON CONCEICAO SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:20

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:23

Juntada de Embargos de declaração

14/03/2024, 15:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:11

Decisão

•14/01/2025, 14:26

Decisão

•19/07/2024, 13:02

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Decisão

•15/04/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 16:32

Sentença

•15/03/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 15:48

Sentença

•11/03/2024, 16:46

Certidão

•24/11/2021, 19:58