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0002188-55.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
AILTON CONCEICAO SOUSA
CPF 709.***.***-09
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 08:26Baixa Definitiva
11/03/2026, 08:26Transitado em Julgado em 06/03/2026
10/03/2026, 16:29Juntada de Certidão
10/03/2026, 16:29Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:29Decorrido prazo de AILTON CONCEICAO SOUSA em 26/02/2026 23:59.
01/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.
01/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 10:22Sentença confirmada
14/01/2026, 10:11Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:26Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:26Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 10:22
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:11
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:26
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 13:02
TipoProcessoDocumento#64
•12/07/2024, 09:30
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 17:01
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 12:54
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 13:56
TipoProcessoDocumento#53
•02/04/2024, 16:32
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 15:52
TipoProcessoDocumento#53
•14/03/2024, 15:48
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 16:46