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0000997-75.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MAISA SOUZA SIQUEIRA
CPF 052.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 08:37Recebidos os autos
09/03/2026, 10:23Processo Reativado
09/03/2026, 10:23Juntada de decisão
09/03/2026, 10:23Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000997-75.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MAISA SOUZA SIQUEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000997-75.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MAISA SOUZA SIQUEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2024, 17:36Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 08:34Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:51Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:51Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:09Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 11:03Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 11:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 16:19Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:12
Decisão
•14/01/2025, 14:20
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•20/05/2024, 17:01
Decisão
•20/05/2024, 12:54
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 08:34
Decisão
•03/04/2024, 11:51
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 11:03
Sentença
•13/03/2024, 16:19
Certidão
•24/08/2021, 16:09