0002219-75.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JACI PANTOJA

CPF 047.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 07:43

Processo Reativado

10/03/2026, 07:43

Juntada de decisão

10/03/2026, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/05/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão

21/04/2024, 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 00:01

Juntada de Recurso inominado

09/04/2024, 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•14/01/2025, 14:26

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•10/07/2024, 20:43

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:53

Decisão

•26/04/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 08:32

Sentença

•21/03/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 16:08

Sentença

•11/03/2024, 14:31

Certidão

•25/11/2021, 15:02