0002219-75.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JACI PANTOJA

CPF 047.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 07:43

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JACI PANTOJA em 26/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:30

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1

14/01/2025, 14:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:30

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2024, 17:54

TipoProcessoDocumento#53

•09/04/2024, 08:32

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 16:08

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:31