6004187-82.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA SANTANA

CPF 706.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:29

Processo Reativado

11/03/2026, 12:59

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:59

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004187-82.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto a

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004187-82.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto a

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 10:21

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:13

Decisão

•14/01/2025, 14:09

Decisão

•02/09/2024, 13:58

Decisão

•11/07/2024, 14:57

Decisão

•27/06/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 10:54

Sentença

•28/05/2024, 12:28

Decisão

•21/03/2023, 22:22