6004187-82.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA SANTANA

CPF 706.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de MARIA SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:33

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:13

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 14:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 22:22