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0002329-77.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
RAYLAN CORREIA SILVA
CPF 536.***.***-82
MARIA NILDA CORREIA SILVA
CPF 026.***.***-22
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 23:45Processo Reativado
09/03/2026, 08:58Recebidos os autos
09/03/2026, 08:58Juntada de decisão
09/03/2026, 08:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2024, 10:02Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024, 10:00Desentranhado o documento
15/07/2024, 10:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
09/07/2024, 15:22Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 14:22Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024, 14:22Conclusos para julgamento
05/06/2024, 14:25Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:12
Decisão
•14/01/2025, 14:26
Decisão
•19/07/2024, 15:48
Documento de Comprovação
•09/07/2024, 15:22
Sentença
•06/06/2024, 14:22
Documento de Comprovação
•07/05/2024, 11:38
Sentença
•13/03/2024, 11:55