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0002329-77.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RAYLAN CORREIA SILVA
CPF 536.***.***-82
MARIA NILDA CORREIA SILVA
CPF 026.***.***-22
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 08:58Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 08:58Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA NILDA CORREIA SILVA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Decorrido prazo de RAYLAN CORREIA SILVA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 10:31Sentença confirmada
14/01/2026, 10:12Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:27Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:27Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 10:31
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:12
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:26
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 15:48
TipoProcessoDocumento#53
•09/07/2024, 15:22
TipoProcessoDocumento#62
•06/06/2024, 14:22
TipoProcessoDocumento#53
•07/05/2024, 11:38
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:55