0002809-52.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

SANIA PINHEIRO ALVES

CPF 979.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:07

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:59

Processo Reativado

11/03/2026, 10:59

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002809-52.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SANIA PINHEIRO ALVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002809-52.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SANIA PINHEIRO ALVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:08

Juntada de Recurso inominado

09/05/2024, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:13

Decisão

•14/01/2025, 14:14

Decisão

•19/07/2024, 13:03

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•24/05/2024, 10:13

Decisão

•24/05/2024, 08:35

Decisão

•12/05/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 11:29

Sentença

•24/04/2024, 11:31

Decisão

•15/04/2024, 09:38

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 16:12

Sentença

•11/03/2024, 18:21

Certidão

•06/12/2021, 11:25