0002809-52.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

SANIA PINHEIRO ALVES

CPF 979.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SANIA PINHEIRO ALVES em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:34

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:13

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:29

TipoProcessoDocumento#53

•09/05/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 16:12

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:21