0001659-11.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MANOEL MARIA VIANA DOS SANTOS

CPF 822.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL MARIA VIANA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:09

Processo Reativado

11/03/2026, 11:09

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:16

Decisão

•21/01/2025, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 15:34

Decisão

•18/06/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:06

Sentença

•03/05/2024, 14:51