0006707-54.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES SOARES

CPF 688.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:54

Processo Reativado

11/03/2026, 11:54

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006707-54.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006707-54.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:21

Decisão

•21/01/2025, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•09/07/2024, 12:42

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 16:54

Sentença

•28/05/2024, 11:28

Certidão

•16/02/2022, 17:11