0006707-54.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES SOARES

CPF 688.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:02

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 DO TRF1

21/01/2025, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:02

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 16:54

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:28