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0002888-31.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXSANDRO PONTES MARQUES
CPF 804.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 13:45Recebidos os autos
09/03/2026, 08:39Processo Reativado
09/03/2026, 08:39Juntada de decisão
09/03/2026, 08:39Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002888-31.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ALEXSANDRO PONTES MARQUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002888-31.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ALEXSANDRO PONTES MARQUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/04/2024, 10:54Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 13:56Conclusos para decisão
09/04/2024, 16:16Juntada de Recurso inominado
02/04/2024, 16:21Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 16:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 13:17Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 10:05Conclusos para julgamento
20/03/2024, 12:47Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 09:43Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:24
Decisão
•03/02/2025, 15:55
Decisão
•19/07/2024, 13:02
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•20/05/2024, 17:01
Decisão
•20/05/2024, 12:54
Decisão
•15/04/2024, 13:56
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 16:21
Sentença
•21/03/2024, 10:05
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 09:43
Sentença
•11/03/2024, 16:39
Certidão
•06/12/2021, 11:29