0002888-31.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ALEXSANDRO PONTES MARQUES

CPF 804.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PONTES MARQUES em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:03

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 DO TRF 1

03/02/2025, 15:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:03

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2025, 15:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 16:21

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:39