0003634-50.2017.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA DAYANE CHAGAS

OAB/AP 4392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:37

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 12:05

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

12/05/2026, 12:05

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:02

Juntada de Carta precatória

22/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:12

Juntada de Certidão

26/02/2026, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de ANDREA DAYANE CHAGAS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:18

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: AN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003634-50.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

29/01/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 12:05

Decisão

•02/07/2025, 18:38

Despacho

•06/02/2025, 10:33

Despacho

•22/11/2024, 14:21

Ofício

•15/04/2024, 10:33

Decisão

•02/04/2024, 09:32

Despacho

•18/03/2024, 22:00

Despacho

•26/09/2023, 10:09

Decisão

•21/07/2023, 11:41

Despacho

•18/07/2023, 13:11

Despacho

•01/06/2023, 10:53

Decisão

•10/05/2023, 16:31

Decisão

•02/02/2023, 10:35

Decisão

•17/10/2022, 14:06

Decisão

•19/09/2022, 12:13