0003634-50.2017.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA DAYANE CHAGAS

OAB/AP 4392•Representa: PASSIVO

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 00:22

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025, 18:59

Remeto os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

18/07/2025, 10:14

DECISÃO (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

18/07/2025, 10:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/07/2025, 10:12

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 180 do Código Penal.A denúncia foi recebida em 06/02/2017 (movimento 04).O réu foi citado e apresentou resposta à acusação por meio de (...)

02/07/2025, 18:38

Decurso de Prazo

12/06/2025, 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/06/2025, 14:18

Fone: 99149-7283 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

23/04/2025, 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 10:33:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Réu).

17/04/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 10:33:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREA DAYANE CHAGAS

07/04/2025, 10:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

07/04/2025, 10:22

MANDADO JUDICIAL para - ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025, 10:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 10:33:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Réu). Intima para manifestação.

18/02/2025, 06:01

Documentos

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