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0002737-68.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MALTELIANE COSTA BARBOSA
CPF 881.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 08:31Juntada de decisão
09/03/2026, 09:53Recebidos os autos
09/03/2026, 09:53Processo Reativado
09/03/2026, 09:53Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002737-68.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MALTELIANE COSTA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002737-68.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MALTELIANE COSTA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024, 12:44Juntada de Petição de Recurso inominado
12/06/2024, 10:44Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024, 20:25Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:06Arquivado Definitivamente
23/03/2024, 10:34Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:15Conclusos para julgamento
15/03/2024, 19:41Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:41Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:27
Decisão
•21/01/2025, 15:19
Decisão
•20/08/2024, 13:29
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Documento de Comprovação
•12/06/2024, 10:44
Sentença
•22/03/2024, 10:15