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0002737-68.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MALTELIANE COSTA BARBOSA
CPF 881.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:53Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:53Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de MALTELIANE COSTA BARBOSA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:02Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 11:13Sentença confirmada
14/01/2026, 10:27Conclusos para decisão
13/01/2026, 08:07Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 08:07Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
21/01/2025, 15:19Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 11:13
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:27
TipoProcessoDocumento#64
•21/01/2025, 15:19
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 13:29
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 10:44
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:15