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0040517-54.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALAN MACIEL SENA
CPF 705.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 13:18Juntada de decisão
12/03/2026, 08:37Recebidos os autos
12/03/2026, 08:37Processo Reativado
12/03/2026, 08:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 07:54Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 07:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 12:23Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024, 09:45Conclusos para decisão
06/06/2024, 10:00Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 09:17Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:29
Decisão
•21/01/2025, 15:19
Decisão
•20/08/2024, 13:28
Decisão
•01/07/2024, 15:11
Outros Documentos
•19/06/2024, 07:24
Outros Documentos
•19/06/2024, 07:24
Decisão
•07/06/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 09:17
Sentença
•06/05/2024, 12:19