0040517-54.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ALAN MACIEL SENA

CPF 705.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:37

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALAN MACIEL SENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:15

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 07:24

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 07:24

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19