0002628-51.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

HEIDA DOS REIS PANTOJA

CPF 675.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:43

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:22

Processo Reativado

09/03/2026, 08:22

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002628-51.2021.8.03.0006. RECORRENTE: HEIDA DOS REIS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002628-51.2021.8.03.0006. RECORRENTE: HEIDA DOS REIS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:56

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:29

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:47

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 17:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:29

Decisão

•21/01/2025, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 13:02

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:53

Decisão

•15/04/2024, 09:56

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 09:57

Sentença

•21/03/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 17:32

Sentença

•11/03/2024, 19:27

Certidão

•01/12/2021, 17:35