0002628-51.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

HEIDA DOS REIS PANTOJA

CPF 675.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:22

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de HEIDA DOS REIS PANTOJA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:14

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 DO TRF1

21/01/2025, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:14

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 09:57

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 17:32

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:27