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0051737-15.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MANOEL DA COSTA FERREIRA
CPF 024.***.***-08
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 10:30Recebidos os autos
11/03/2026, 13:02Processo Reativado
11/03/2026, 13:02Juntada de decisão
11/03/2026, 13:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051737-15.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO MANOEL DA COSTA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051737-15.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO MANOEL DA COSTA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 12:20Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024, 11:53Conclusos para decisão
28/06/2024, 10:50Juntada de Petição de Recurso inominado
28/06/2024, 09:44Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 10:20Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 09:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:22
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•03/09/2024, 15:06
Decisão
•08/07/2024, 11:46
Decisão
•28/06/2024, 11:53
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 09:44
Sentença
•28/05/2024, 09:01