0051737-15.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOAO MANOEL DA COSTA FERREIRA

CPF 024.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA COSTA FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 12:49

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

21/01/2025, 15:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 12:49

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 09:01