0051108-41.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

RONAN NEGRAO DE ALMEIDA DA SILVA

CPF 529.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:46

Processo Reativado

09/03/2026, 11:46

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051108-41.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RONAN NEGRAO DE ALMEIDA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051108-41.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RONAN NEGRAO DE ALMEIDA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:22

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•03/09/2024, 15:06

Decisão

•08/07/2024, 11:44

Decisão

•28/06/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:39

Sentença

•28/05/2024, 10:23