0051108-41.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RONAN NEGRAO DE ALMEIDA DA SILVA

CPF 529.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:46

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RONAN NEGRAO DE ALMEIDA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 12:55

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 12:55

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:23