Voltar para busca
0000989-98.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA
CPF 835.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 08:38Recebidos os autos
09/03/2026, 10:38Processo Reativado
09/03/2026, 10:38Juntada de decisão
09/03/2026, 10:37Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000989-98.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MARIA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fu
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000989-98.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MARIA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fu
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2024, 18:18Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 08:22Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:44Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:44Conclusos para decisão
20/03/2024, 14:07Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:58Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 10:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 16:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:25
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•11/07/2024, 17:00
Decisão
•13/05/2024, 15:26
Decisão
•13/05/2024, 12:11
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 08:22
Decisão
•03/04/2024, 11:44
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:58
Sentença
•13/03/2024, 16:12
Certidão
•24/08/2021, 13:51