6000039-13.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUCAS FERREIRA BRAGA

CPF 700.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:41

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:45

Processo Reativado

09/03/2026, 09:45

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000039-13.2023.8.03.0006. RECORRENTE: LUCAS FERREIRA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000039-13.2023.8.03.0006. RECORRENTE: LUCAS FERREIRA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/05/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:02

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Juntada de Recurso inominado

03/04/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 10:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:25

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•19/07/2024, 13:02

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 07:15

Decisão

•21/05/2024, 15:27

Decisão

•06/05/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 10:25

Sentença

•21/03/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 17:08

Sentença

•11/03/2024, 19:24

Decisão

•26/04/2023, 12:54