6000977-20.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MERIAN LACERDA DE SOUZA FERREIRA

CPF 749.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:56

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:12

Processo Reativado

09/03/2026, 09:12

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000977-20.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MERIAN LACERDA DE SOUZA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000977-20.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MERIAN LACERDA DE SOUZA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 12:41

Processo Desarquivado

08/08/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 00:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:25

Decisão

•22/01/2025, 14:29

Decisão

•16/09/2024, 10:31

Ato ordinatório

•10/09/2024, 13:34

Ato ordinatório

•08/08/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:13

Sentença

•15/03/2024, 19:48

Decisão

•27/02/2023, 09:37