6000977-20.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MERIAN LACERDA DE SOUZA FERREIRA

CPF 749.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MERIAN LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 13:04

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 13:04

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:13

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:48

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2023, 09:37