6002159-44.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MANOEL MARIA REINALDO DA COSTA

CPF 432.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:41

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:04

Processo Reativado

09/03/2026, 10:04

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002159-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL MARIA REINALDO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fun

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002159-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL MARIA REINALDO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fun

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 18:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2024, 12:07

Decisão

•19/07/2024, 21:00

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 18:16

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Decisão

•17/02/2023, 19:59