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0001699-21.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDINEI DINEI DOS SANTOS CORREIA
CPF 059.***.***-32
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 00:47Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 16:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:46Recebidos os autos
10/03/2026, 09:00Processo Reativado
10/03/2026, 09:00Juntada de decisão
10/03/2026, 09:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001699-21.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS CORREIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001699-21.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS CORREIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/07/2024, 12:53Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 10:33Conclusos para decisão
12/06/2024, 11:46Juntada de Recurso inominado
23/04/2024, 15:20Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:57Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:53
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:27
Decisão
•13/02/2025, 10:46
Decisão
•18/07/2024, 10:27
Decisão
•25/06/2024, 10:33
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 15:20
Decisão
•03/04/2024, 11:57
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:29
Sentença
•13/03/2024, 15:50