0005139-03.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MADIANO ROCHA BARBOSA

CPF 874.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:32

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:21

Processo Reativado

10/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

10/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005139-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MADIANO ROCHA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005139-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MADIANO ROCHA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•22/07/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 09:39

Sentença

•25/06/2024, 11:12

Certidão

•08/02/2022, 21:46