0005139-03.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

MADIANO ROCHA BARBOSA

CPF 874.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:21

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MADIANO ROCHA BARBOSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:26

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12