0001495-37.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

VALDENILSON ANJOS DE FREITAS

CPF 019.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:30

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:45

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:45

Processo Reativado

11/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001495-37.2022.8.03.0006. RECORRENTE: VALDENILSON ANJOS DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001495-37.2022.8.03.0006. RECORRENTE: VALDENILSON ANJOS DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:23

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:50

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:19

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•14/05/2024, 19:29

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 12:11

Decisão

•10/04/2024, 14:53

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:43

Sentença

•21/03/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:35

Sentença

•11/03/2024, 20:27