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0036808-74.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE NILSON DA COSTA SILVA
CPF 845.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036808-74.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE NILSON DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036808-74.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE NILSON DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
30/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/02/2023, 01:22Certifico que aguarda o levantamento da suspensão processual.
27/09/2022, 12:14Nos termos da portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 13, procedo a atualização da representação da parte ré, conforme petição de ordem 16.
27/09/2022, 12:13Habilitação - petição de ciência de suspensão
20/09/2022, 12:0508:47h, na pessoa do Sr. ALEX SILVA. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
18/09/2022, 07:09Certifico que os autos encontram-se suspensos, conforme decisão de evento 05.
14/09/2022, 07:54Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/08/2022 16:12:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). Ciência
10/09/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/08/2022 16:12:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). Ciência
10/09/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/08/2022 16:12:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). Ciência
10/09/2022, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.
01/09/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000159/2022
31/08/2022, 18:53MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - emitido(a) em 31/08/2022
31/08/2022, 12:23Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/08/2022 16:12:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
31/08/2022, 12:22Documentos
Nenhum documento disponivel