0036808-74.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE NILSON DA COSTA SILVA

CPF 845.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:10

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NILSON DA COSTA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:28

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:13