6002759-65.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES DIAS

CPF 830.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:39

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:38

Processo Reativado

11/03/2026, 11:38

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002759-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCA GOMES DIAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002759-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCA GOMES DIAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:58

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2024, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:29

Decisão

•20/01/2025, 16:36

Decisão

•11/11/2024, 23:54

Outros Documentos

•31/10/2024, 17:56

Outros Documentos

•31/10/2024, 17:56

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 09:18

Sentença

•01/10/2024, 12:22

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 09:53

Sentença

•11/09/2024, 08:17

Decisão

•13/03/2023, 07:40