6002759-65.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES DIAS

CPF 830.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:38

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:30

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 16:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 23:54

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 17:56

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 17:56

TipoProcessoDocumento#53

•24/10/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#53

•01/10/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 07:40