0001809-20.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ALCIDIA DE SOUZA BRAZAO

CPF 590.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:25

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:05

Processo Reativado

09/03/2026, 09:05

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 07:38

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:31

Decisão

•20/01/2025, 16:36

Decisão

•12/08/2024, 15:40

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 09:15

Sentença

•06/05/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 08:04

Sentença

•13/03/2024, 11:48