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0001809-20.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCIDIA DE SOUZA BRAZAO
CPF 590.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:05Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:05Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de ALCIDIA DE SOUZA BRAZAO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:26Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:31Sentença confirmada
15/01/2026, 10:31Conclusos para decisão
13/01/2026, 07:57Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 07:57Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 11:31
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:36
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 15:40
TipoProcessoDocumento#53
•30/07/2024, 09:15
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:05
TipoProcessoDocumento#53
•03/04/2024, 08:04
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:48