0054144-91.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

SILVINHA BRASIL GUEDES

CPF 010.***.***-88

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:57

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:45

Processo Reativado

11/03/2026, 12:45

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:24

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:26

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•14/05/2024, 19:29

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:20

Sentença

•03/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:07

Sentença

•26/03/2024, 15:08