0054144-91.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SILVINHA BRASIL GUEDES

CPF 010.***.***-88

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de SILVINHA BRASIL GUEDES em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de SILVINHA BRASIL GUEDES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:33

Prejudicado o recurso SILVINHA BRASIL GUEDES - CPF: 010.348.732-88 (RECORRENTE)

20/01/2026, 20:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 20:10

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 15:08