6001208-47.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DOLORES MONTEIRO LOPES

CPF 415.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:51

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:13

Processo Reativado

09/03/2026, 12:13

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001208-47.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DOLORES MONTEIRO LOPES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001208-47.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DOLORES MONTEIRO LOPES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:44

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 08:47

Expedição de Carta.

13/10/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 21:25

Processo Desarquivado

13/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 16:36

Decisão

•11/11/2024, 23:54

Ato ordinatório

•11/11/2024, 10:44

Outros Documentos

•31/10/2024, 08:47

Outros Documentos

•31/10/2024, 08:47

Ato ordinatório

•13/10/2024, 21:25

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 16:00

Sentença

•18/03/2024, 09:06

Decisão

•28/02/2023, 12:20